O que é divórcio colaborativo?

Divórcio colaborativo é um método alternativo de resolução de conflitos, onde os cônjuges, com a ajuda de seus advogados e outros profissionais, buscam soluções consensuais para os termos da separação.

Divórcio colaborativo não é simplesmente a separação sem litígio. Quando as partes resolver colaborar, cada lado elege um advogado para representar os seus interesses e ambos contam com o apoio de uma equipe multiprofissional - tudo sem depender do Judiciário.

Como funciona o processo colaborativo?

Os cônjuges assinam um acordo de participação no processo colaborativo, comprometendo-se a resolver as questões de forma pacífica. Caso não cheguem a um acordo, os advogados colaborativos se retiram do caso, e o casal deve buscar novas representações para eventual litígio judicial.

Quatro fundamentos da colaboração:

• Não litigar. No início do processo colaborativo, as partes e seus advogados assinam um compromisso de não levar o caso ao Judiciário. Se esse acordo for rompido, os advogados colaborativos deixam de representar seus clientes, que devem buscar novos profissionais para o litígio.

• Cooperar. A advocacia colaborativa promove a cooperação como essência da resolução de problemas, substituindo a lógica adversarial. As partes trabalham juntas para encontrar soluções que atendam aos interesses de todos, facilitando a construção de acordos duradouros e fortalecendo os laços entre os envolvidos.

• Transparecer. A transparência assegura que todas as informações relevantes sejam compartilhadas, eliminando a possibilidade de mentiras e suposições. Isso permite que as partes tomem decisões informadas e promove a confiança mútua ao garantir que todos os dados relevantes sejam abertamente divulgados.

• Guardar Sigilo. A confidencialidade é crucial para o processo colaborativo, garantindo que informações pessoais não sejam vazadas. Comparado ao Judiciário, onde muitas ações são públicas, a resolução privada assegura que apenas os profissionais envolvidos tenham acesso às informações das partes.

O conflito pode dar causa ao divórcio, mas a colaboração será a solução.

Por que fazer um divórcio colaborativo?

Ao enfatizar a cooperação, transparência e confidencialidade, o processo colaborativo facilita a comunicação aberta e a negociação de soluções mutuamente benéficas. Isso resulta em acordos mais duradouros e fortalece os relacionamentos futuros, particularmente em situações onde os envolvidos continuarão a interagir, como na criação dos filhos.

Além disso, a resolução extrajudicial do divórcio promove uma abordagem mais humana e construtiva, priorizando o bem-estar emocional das partes envolvidas. Este método evita a judicialização, reduzindo o estresse e os custos associados a longas batalhas judiciais.

Esse conteúdo faz parte da missão do escritório Cláudio Terra Advocacia de promover o conhecimento jurídico de maneira acessível e equilibrada. Saiba mais sobre nós e nossa atuação em Direito de Família.